Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 4, n. 2 (2014) A AÇÃO PENAL NAS LESÕES LEVES PRATICADAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER APÓS A APRECIAÇÃO DO TEMA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Resumo   PDF
Eduardo Luiz Santos CABETTE
 
v. 2, n. 1 (2012) A AMPLIAÇÃO DO ALCANCE DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA DA LEI MARIA DA PENHA PARA OS DEMAIS HIPOSSUFICIENTES MENCIONADOS NO ARTIGO 313,III, CPP SOB A NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI 12.403/11 Detalhes   HTML   PDF
Eduardo Luiz Santos Cabette
 
v. 3, n. 3 (2013) A APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA DAS ATENUANTES NA SEGUNDA FASE DE CÁLCULO DA PENA Resumo   PDF
Luiz Carlos Furquim Vieira Segundo
 
v. 2, n. 1 (2012) A BALÍSTICA FORENSE COMO INSTRUMENTO LEGAL NA ELUCIDAÇÃO DE CRIMES EFETUADOS COM DISPAROS DE ARMAS DE FOGO Detalhes   HTML   PDF
Robertha Nascimento Gondim
 
v. 1, n. 1 (2011) A CAPACITAÇÃO DE JOVENS HABITANTES DA ZONA RURAL DA APA DE BOTUCATU EM AGRICULTURA SUSTENTÁVEL COMO MODELO PARA O SISTEMA PRISIONAL Resumo   HTML   PDF
Luiz César Ribas, Maria Lúcia Ribas, Izabel Carvalho, Marísia Cristina Silva, Marco Antônio Martin Biaggioni, Silvio José Bicudo, Ricardo de Oliveira Orsi, Renata Cristina Batista Fonseca, Maristela Simões Carmo, Thomas José Justo Miorini, Bernardo Tomchinsky, Ivo Francisco Barbosa
 
v. 5, n. 1 (2015) A CLASSIFICAÇÃO DOS CRIMINOSOS COMO MEDIDA ASSECURATÓRIA DA DIGNIDADE DOS RÉUS E DETENTOS Resumo   PDF
Sr. Luís Barros, Alexandre José Dos Anjos
 
v. 3, n. 1 (2013) A CRIMINOLOGIA E O DIREITO PENAL Resumo   PDF   HTML
Roberto Bartolomei Parentoni
 
v. 2, n. 3 (2012) A DECADÊNCIA NO DIREITO CRIMINAL Resumo   PDF   HTML
Irving Marc Shikasho Nagima
 
v. 3, n. 3 (2013) A EFICÁCIA CONSTITUCIONAL NO TRIBUNAL DO JÚRI: LIMITES DE OBSERVAÇÃO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL Resumo   PDF
Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Quezia Jemima Custódio Neto da Silva
 
v. 1, n. 2 (2011) A eficácia das penas alternativas na perspectiva dos réus Resumo   HTML   PDF
Liana Fortunato Costa, Olga Maria Pimentel Jacobina, Ela Wiecko Volkmer de Castilho, Fabiana Costa Oliveira Barreto
 
v. 3, n. 2 (2013) A EXUMAÇÃO CADAVÉRICA COMO MEIO DE PROVA Resumo   PDF
Warley Belo
 
v. 4, n. 3 (2014) A IDEIA (OU O MITO) DE RESSOCIALIZAÇÃO: (RE)DISCUTINDO OS FINS DA PENA COM APORTES DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA E CRIMINOLOGIA CLÍNICA Resumo   PDF
Pedro Henrique Costa de Oliveira
 
v. 2, n. 2 (2012) A NOVA REGRA DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE INTERPRETATIVA À LUZ DA GARANTIA CONSTITUCIONAL DO SISTEMA ACUSATÓRIO Resumo   HTML   PDF
Margareth Vetis Zaganelli, Sara Barbosa de Oliveira
 
v. 3, n. 3 (2013) A PENA E AS PRISÕES Resumo   PDF
Fernanda Paim Socas André
 
v. 2, n. 3 (2012) A POSSIBILIDADE DE INOVAÇÃO NA TRÉPLICA Resumo   PDF   HTML
Marconi Calmon do Nascimento Filho
 
v. 3, n. 3 (2013) A PRIVATIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS - UM AVANÇO NECESSÁRIO PARA A SOLUÇÃO DA CRISE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO Resumo   PDF
Elcio Cândigo Ortigara, Elizângela Jackowski Pelissaro
 
v. 2, n. 4 (2012) A PSIQUIATRIA E O DIREITO CRIMINAL Detalhes   PDF
Quirino Cordeiro Junior, Rafael Ribeiro Bernardon, Renato Ribeiro Velloso, Sérgio Paulo Rigonatti
 
v. 2, n. 1 (2012) A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E A RELAÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO PRISIONAL COM OS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS Resumo   HTML   PDF
Antonio Baptista Gonçalves
 
v. 5, n. 1 (2015) A ROSA PÚRPURA DO CÁRCERE. O encarceramento de mulheres no Brasil Resumo   PDF
Ranulfo Paranhos, Dalson Britto Figueiredo Filho, José Alexandre da Silva Jr.
 
v. 2, n. 2 (2012) A SÚMULA VINCULANTE N° 11 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E SUA IMPLICAÇÃO NAS OPERAÇÕES POLICIAIS Detalhes   HTML   PDF
Lincoln Almeida Rodrigues
 
v. 1, n. 2 (2011) A tuberculose em instituições prisionais: para além de uma epidemiologia, um estado de direito humano a saúde Resumo
Nilton Soares Formiga, Dinalva Lima
 
v. 3, n. 2 (2013) A VELHA, E SEMPRE ATUAL, QUESTÃO DAS PENAS E DOS DELITOS Detalhes   PDF
Equipe Editorial
 
v. 2, n. 1 (2012) AÇÃO CONTROLADA NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: ENTRE A NORMATIVIDADE E A FACTIBILIDADE Detalhes   HTML   PDF
Eduardo Luiz Santos Cabette
 
v. 4, n. 1 (2014) ABORTO Resumo   PDF
Paulo Roberto SILVEIRA
 
v. 2, n. 3 (2012) ACTUALES TENDENCIAS DEL DERECHO PENAL: DEL GARANTISMO AL MODERNO DERECHO PENAL Detalhes   HTML   PDF
Cristhian Gilberto Rodríguez
 
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